14º Salário: Saiba a atualização do pagamento

Saiba mais informações sobre o 14º salário que pode ser aprovado pelo Governo Federal.

Existe uma tentativa de aprovação do 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Elaborado em 2020, o Projeto de Lei nº 4367, pressupõe que o Instituto tenha capacidade de pagar mais dois salários, levando em conta os doze meses do ano.

Por isso, os beneficiários tem possibilidade de receber até 14 parcelas no decorrer de determinado ano. O propósito do 14º salário seria melhorar a renda desses aposentados. Isso, devido aos benefícios que eram concedidos, quando eles foram trabalhadores ativos.

Isso devido, a Constituição da República, pressupõe nas suas normas, o benefício do 13º salário dos trabalhadores. Assim, caso você receba alguma aposentadoria da Instituição, é necessário que confira as informações.

O que seria o 14º salário do INSS

Para iniciar, precisamos entender qual é a diferença entre o 13º e 14º salário, suas finalidades e disposição. Como já mencionado, o 13º está direcionado a trabalhadores que tem funções com carteira assinada ativa. Contudo, o 14º salário, está destinado aos beneficiários do INSS.

O novo benefício, garante uma forma de recebimento emergencial para alguns aposentados e pensionistas do INSS. Assim, o benefício não será pago todo ano. Portanto, a maior diferença entre os dois benefícios, está exatamente na forma aplicada, levando em consideração quem receberá, e quando o valor vai estar disponível.

Conforme as informações já divulgadas, o novo salário continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Sendo assim, continua em processo de confirmação, para que, após a confirmação final, ele seja completamente aprovado ou não.

Portanto, para concretizar o projeto, é preciso criar uma Comissão Especial Temporária específica.

Como será o pagamento do benefício?

A princípio, o 14º salário ainda é um projeto em fase de aprovação. Sendo assim, o projeto pode ser negado. Contudo, para a sua aprovação, algumas regras para aprovação terão que ser cumpridas, com isso, se tornar um benefício. A primeira delas, está relacionado à necessidade de recebimento.

Isso devido, a chance de pagamento ter surgido em 2020, por causa da queda da economia, gerado pela pandemia de Covid 19. Assim, o benefício será para auxiliar financeiramente aqueles que mais necessitam. Sobre os pagamentos, vão ser em apenas duas parcelas, que se refere aos anos de 2020 e 2021.

14 Salário deve ser aprovado
Imagem: Créditos/Canva

Por isso, conforme anunciado, não se refere a um benefício continuo. Portanto, o pagamento será como uma renda extra, para quem se enquadrar nos critérios estabelecidos. Até agora, não se tem uma data definida para o pagamento do 14º salário, nem dos grupos destinados ao recebimento, de modo mais fechado.

Visto que, essas informações dependem, somente, da aprovação dos pagamentos. Sendo assim, ainda está dependendo da aprovação do Presidente da República. Por causa de tudo já dito, há possibilidades que os valores demorem um pouco mais para serem disponibilizados, sendo que a última atualização se deu em 16 de agosto de 2020.

Portanto, a expectativa é que a aprovação não demore. E para encerrar, você também pode saber mais informações pelo site do INSS (meu.inss.gov.br).

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