Combustíveis terão preços variáveis por regiões no Governo Lula

Durante seu governo, Bolsonaro enfrentou um grande problema que foi o preço dos Combustíveis. Isso porque, com a política de paridade de preço internacional e a valorização do barril de petróleo, o preço da gasolina e do diesel teve aumentos constantemente.

Esse aumento foi o maior já sofrido desde 2002, época em que aconteceu a abertura do mercado de refino. Após forte apelo popular, o governo resolveu mudar a forma como o ICMS integra o valor final dos Combustíveis e retirar todo o imposto federal (Cide e PIS/Cofins) dos produtos.

Com isso, o valor teve uma considerável redução nas bombas. Contudo, a isenção de impostos federais finalizará dia 31 de dezembro deste ano. Assim, o presidente eleito terá a missão de tentar manter o valor mais baixo nos próximos anos.

Prevendo os acontecimentos, a equipe de transição do presidente Lula já vê mudanças que flexibilizem a política de preços da Petrobras no próximo ano. A ideia deverá ser diminuir a influência da cotação do petróleo no mercado internacional em relação ao valor dos Combustíveis nos postos.

Como será a política dos Combustíveis no novo governo

Segundo algumas fontes do O Globo, o presidente eleito pretende usar uma “política nacional de preços” ou invés da utilizada atualmente que é a paridade de preço internacional (PPI) dos Combustíveis. A principal ideia seria a calibragem regional. No entanto, para que isso aconteça, seria necessário criar uma Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Contudo, as características regionais guiariam todo o programa. Essa alteração daria inicio com a identificação de áreas de influência das refinarias divididas pelo Brasil. Logo depois, seriam determinado a quantidade de produção dessas refinarias.
Para isso, deve ser levado em conta também a quantidade de importação necessária para atender todas as regiões. Assim a ideia está totalmente correto, pois, o valor de importação deve variar conforme a localização, com isso terão preços diferentes.

Nos locais onde a importação tem participação superior no mercado. Por isso, o valor internacional (algo similar ao atual PPI) teria relevância superior na soma do valor final cobrado dos Combustíveis nas refinarias. Nas regiões onde a quantidade vendida é muita das vezes produzida no local, a quantia de referência nacional contaria mais no calculo a ser feito.

A consequência deveria ser a cobrança de valores diferentes nas refinarias da Petrobras. Assim, o ato significaria um corte de ordem comercial, isso porque atualmente a a Petrobras pratica os mesmos valores em todas as unidades do país.

Contudo, antes disso, será necessário decidir os critérios como o período de reajuste e delimitação geográfica das áreas de influência. Mesmo assim, os aliados do presidente eleito manifestaram o desejo de acompanhar como o mercado funcionará e desviar da política que Dilma adotou em seu governo.

Durante o governo Dilma, os valores dos Combustíveis ficaram mais baixos por um tempo maior, devido a interferência do seu governo. Com isso, a estatal teve prejuízos bilionários.

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