É possível antecipar o FGTS? Saiba como liberar

Saiba como fazer o saque do FGTS antecipado.

A princípio o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criada como forma de proteger os trabalhadores do brasil. Assim, que depositado nesse fundo, grande parte das vezes, feito pelas empresas ou contratantes, todos os meses 8% do valor do salário mensal recebido.

O valor retido mensalmente vira renda para o indivíduo em caso de demissão sem justa causa. O FGTS oferece uma garantia ao trabalhador brasileiro se por um acaso ele fique desempregado repentinamente, ou fique sem a renda que tinha garantida.

Dessa forma, além de poder retirar o valor acumulado no Fundo de Garantia por Tempo de serviço, o trabalhador ainda tem direito a uma bonificação extra, acertada pela empresa ou contratante como uma multa de 40% sobre o valor somado que estava guardado.

Não podemos esquecer que o valor reservado no FGTS pertence exclusivamente ao trabalhador, contudo, o saque desse valor não pode ser feito a qualquer momento. Ao impedir o saque o Fundo garante ao trabalhador que o valor estará disponível quando ele mais precisar, sendo sua única renda no caso de ter uma demissão.

Quando o saque do FGTS pode estar liberado?

Conforme a norma do FGTS, para fazer o saque do valor, o trabalhador deve ser dispensado sem justa causa. Contudo, esse valor também pode estar disponível em outras ocasiões especiais e para fins específicos.

Porém, o valor também pode ser acessado em algumas ocasiões especiais e para determinados usos. Atualmente, foi liberado pelo governo um saque extraordinário no valor de até R$ 1.000 da quantia acumulada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Outra forma de liberar o valor acumulado é o saque aniversário. Assim, ele tem duas formas de ser utilizado, a primeira é fazer o saque de parte da quantia acumulada no mês em que o trabalhador faz aniversario, sendo uma renda extra para o trabalhador uma vez por ano.

A segunda opção do saque do FGTS pode ser mais tentadora, no entanto, necessita de um planejamento melhor. No segundo modelo de saque de aniversário, é possível antecipar até 5 parcelas de uma vez, portanto, o trabalhador não terá mais direito ao benefício no mês em que nasceu pelos próximos 5 anos.

Fazer o saque pela modalidade escolhida, é muito simples, contudo, deve-se ficar atento as consequências. Assim, outras possibilidades para fazer o saque parcial ou total. Portanto, vamos disponibilizar uma lista de possibilidades para o saque antecipado do valor do Fundo.

Quais as formas disponíveis para saque do Fundo?

Saque do FGTS antecipado
Imagem: Créditos/Canva
  • Ser dispensado sem justa causa;
  • Termino do vínculo empregatício por acordo entre empregador e empregado;
  • Rescisão por fim de contrato por prazo determinado;
  • Rescisão após falência da empresa;
  • Rescisão por culpa recíproca ou por força maior;
  • Durante aposentadoria;
  • Na aquisição da casa própria com financiamento bancário usando o FGTS;
  • Em casos de financiamentos imobiliários pelo SFH;
  • Se houver calamidade pública, como em enchentes e vendavais;
  • Suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias;
  • Para trabalhadores com 70 anos ou mais;
  • Titular ou dependente que tenha HIV;
  • Trabalhadores ou dependente diagnosticados com câncer;
  • Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
  • Cidadãos a três anos ininterruptos sem registro na Carteira de Trabalho
  • Em caso de falecimento do titular — neste caso, o saque caberá aos herdeiros habilitados.

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