INSS determina prazos de carência para receber benefícios

Saiba qual o prazo é necessário para receber os benefícios do INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante aos seus contribuintes muitos benefícios, entre eles, a aposentadoria. Para que os benefícios estejam bem distribuídos, o Instituto determina períodos para que seus assegurados façam o acesso a eles, mais conhecidos como “período de carência”.

Além da obrigatoriedade em realizar o período com o mínimo de contribuições mensais, também é preciso seguir os pré-requisitos necessários em cada programa do INSS. Exemplo dos benefícios são os auxílios por incapacidade e o salário-maternidade que exigem esse período de carência.

O que é período de carência do INSS?

O período de carência é o prazo mínimo de meses contribuídos para que o contribuinte posso ter direito a um determinado benefício. Portanto, para que você possa receber o auxílio, é necessário realizar todos os requisitos determinados pela instituição e ainda ter feito a contribuição com o Instituto por um período X de meses.

Contudo, o beneficiário não precisa ter trabalhado todos os dias do mês em questão para que contabilize pelo INSS. O mês é tido como tempo de carência, isso acontece mesmo que o trabalhador não cumpriu todos os dias necessários de trabalho para encerra-lo.

Assim, o assegurado do INSS simplesmente precisa trabalhar naquele mês para que ele seja considerado. Portanto, no mês em questão ainda contará como carência, desde que fique confirmado que o trabalhador tenha trabalhado naquele período. A obrigação está no art. 24 da Lei 8213/91.

Qual o período de carência para o benefício de aposentadoria

Para que o trabalhador receba o benefício da aposentaria, é preciso manter o período de carência da seguinte forma: é preciso de 180 meses trabalhados, sendo assim, vão ser quinze anos fazendo a contribuição. No entanto, se o assegurado já tiver feito a contribuição por tempo maior que os meses solicitados, podendo se aposentar mais cedo.

Benefícios do INSS e seus períodos de carência

No caso do auxílio-doença o tempo de carência do INSS é de 12 meses; já no caso da aposentadoria por invalidez serão de 12 meses, no entanto, não podemos esquecer que no caso de invalidez, algumas doenças não terão a necessidade de cumprimento do tempo de carência; e para finalizar, o auxílio-reclusão serão de 24 meses.

Quais benefícios não precisam do período de carência?

INSS determina prazos de carência
Imagem: Créditos/Canva

Os benefícios que não tem à necessidade de aguardar X meses, sendo assim, aqueles que não necessitam de período de carência, são pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez (podendo ser por acidentes de qualquer natureza, sendo por doença profissional ou decorrente do trabalho), salário-maternidade (sendo direcionado à empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa), reabilitação profissional, serviço social e benefícios pagos a assegurados especiais do INSS.

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