INSS divulga nova prova de vida para os beneficiários em 2023

A prova de vida acontece para que o INSS comprove que o beneficiário não faleceu, o que impediria de receber o benefício. Esse processo impede que o benefício seja pago para pessoas que não tem direito ao recurso. Isso, especialmente nas situações onde um terceiro continua ganhando o benefício mesmo com a morte do titular.

Por isso, esse processo do INSS passa a ser muito importante, contudo, uma grande parte dos beneficiários tem dificuldade em fazer todos os anos esse processo para comprovação. Isso pode acontecer por um simples esquecimento, ou dificuldade em locomoção entre outros motivos.

Com isso, foi publicado pelo Governo federal uma Portaria nº 1.408 no Diário Oficial da União, que lança novas normas para que essas provas de vida sejam feitas. Assim, aquelas pessoas que utilizam dos benefícios todos os anos precisam fazer essa comprovação de vida.

No entanto, com a criação das novas regras, até o mês de dezembro desse ano, não precisa de fazer essa comprovação, contudo, será possível fazer o procedimento pelo aplicativo Meu INSS ou pela rede bancária.

Como vai ser a prova de vida do INSS em 2023?

Para aquelas pessoas que tem essa dúvida, as novas normas criadas tiram a obrigatoriedade do beneficiário de fazer aprova de vida e transfere ela para o INSS.

O Instituto passará a fazer a prova de vida através de cruzamento de dados. Assim, vai fazer o uso de ações do beneficiado em outros órgãos ou instituições públicas para que fique comprovado que não faleceu. Portanto, o assegurado não terá nenhum dever de provar que está vivo na forma convencional.

Contudo, ele só será chamado para fazer a prova de vida presencialmente se o Instituto não for capaz de identificar se o beneficiário está vivo ou não, conforme os dados obtidos.

O INSS terá acesso a muitos registros para poder obter essa prova de vida dos seus assegurados, das seguintes formas:

• Através dos registros como o de vacinação;
• Comprovante de votação em eleições;
• Emissão ou renovação de documentos (como RG, CNH, entre outros);
• Consultas feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• Declaração do imposto de renda;
• Outros registros que podem ser feitos pelo cidadão durante o ano.