INSS: É possível aposentar sem nunca ter trabalhado registrado?

Saiba como se aposentar no INSS mesmo sem ter trabalhado com carteira assinada

Caso você trabalhe a vários anos sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deseja se aposentar através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fique sabendo que será possível fazer a contribuição para ter a tão sonhada aposentadoria.

Contudo, há algumas regras determinadas para que aquele trabalhadores informais conquiste a sua aposentadoria. A Emenda Constitucional nº 103/2019 determinou novas condições básicas para o fator idade, dessa forma será possível se aposentar pelo INSS.

Então são eles: homens devem ter 65 anos de idade, e mulheres, 62 anos de idade. Quanto ao tempo de contribuição, será necessário pelo menos 15 anos.

É possível se aposentar pelo INSS sem nunca ter trabalhado registrado?

Aquela pessoa que nunca registro nenhum tipo de trabalho, ou até mesmo aquela que parou o processo de recolhimento por um tempo também poderá se aposentar pelo INSS. Há contribuições que podem ser realizadas para garantir o benefício da aposentadoria, se porventura o trabalhador decidir fazer a contribuição.

Assim, será necessário seguir as seguintes contribuições:

  • Contribuição de forma individual

O recolhimento individual é para o trabalhador que recolheu para a Previdência mesmo que não tenha o vínculo com a CLT. Um exemplo desse recolhimento são os trabalhadores autônomos.

  • Contribuição facultativa

Deve ser ofertado ao trabalhador que não cumpre a obrigação de fazer o recolhimento do INSS, contudo, deseja ter o benefício da aposentadoria pelo órgão. A contribuição facultativa é liberada para as pessoas acima dos 16 anos.

  • Aposentadoria sem ter contribuído para a Previdência Social

INSS: É possível aposentar sem nunca ter trabalhado registrado
Imagem: Créditos/Canva

Pode ser solicitado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), se a pessoa desejar pedir a aposentadoria mesmo que não tenha trabalhado. O benefício assistencial BPC que está liberado para os cidadãos com deficiência física, mental, sensorial ou intelectual independente da idade ou superior a 65 anos de idade.

Para solicitar o BPC é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos

  • Ser brasileiro ou naturalizado brasileiro ou possuir nacionalidade portuguesa;
  • Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo brasileiro;
  • Não receber outro benefício por parte do INSS (exceto pensões especiais, benefício de assistência médica, remuneração do contrato de aprendizagem);
  • Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único).

Certamente, você também vai gostar:

> INSS libera novo cartão benefício para seu beneficiário

Não deixe de acompanhar diariamente o Supercuriosidade para não perder nada da economia.

 

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia Mais

Política de Privacidade e Cookies