Pensão Por Morte pode ser recebida sem ter oficializado união

Saiba se você tem direito a Pensão Por Morte mesmo que não tenha união oficializada

Atualmente, diversos casais estão preferindo não se casar ou, inclusive, oficializar a união, escolhendo somente ir morar juntos. Essa decisão deve ser tomada em conjunto pelo casal, contudo, adiante, podem surgir alguns problemas, principalmente em relação a Pensão Por Morte.

Isso visto que, se por ventura houver um falecimento de uma das partes, dezenas de duvidas vão surgir sobre as heranças e Pensão Por Morte. Assim, a dúvida mais comum seria: As pessoas que não possuem união oficializada têm direito a pensão?

Sem união oficializada poderia receber Pensão Por Morte?

Para iniciarmos, primeiramente precisamos entender o que seria essa pensão. Sendo um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido. A maioria das vezes, quem deve receber esse benefício é o cônjuge ou os filhos do segurado falecido.

Aquelas pessoas que acabam somente se juntando, na maioria das vezes, acham que não tem nenhum direito a Pensão Por Morte, porque não tem uma união oficializada. Contudo, é possível que receba o valor do benefício, a única coisa que precisa é provar essa união, o que é muito difícil.

Para que receba a Pensão Por Morte do INSS, o casal precisa ter um relacionamento público e duradouro, podendo ser considerado uma união estável. Caso consiga provar isso, a pessoa que está viva poderá receber essa pensão.

No entanto, há algumas normas para que o companheiro receba o valor do benefício, e uma das principais, é que o casal tenha permanecido com o relacionamento por pelo menos dois anos. Além do mais, o falecido tem que ter contribuído com o INSS até a data do seu falecimento e precisa comprovar o óbito através da certidão.

Para comprovar essa união estável, o companheiro precisará reunir diversos documentos. Portanto, precisa provar através desses documentos que eles tinham uma relação estável e pretendiam construir uma família, assim teria direito a Pensão Por Morte.

Quais documentos são necessários para provar a união estável?

Um dos documentos que que provaria esse tipo de relação, é o certificado de conta bancária conjunta, além dele também pode ser provado pela certidão de nascimento dos filhos, declaração de Imposto de Renda que tenha o outro como dependente, testamento, escritura de compra ou até mesmo venda de imóvel com o nome do casal.

Pensão Por Morte pode ser recebida sem ter oficializado união
Imagem: Créditos/Canva

O que também pode comprovar essa união são os registros em associações que conste o outro como dependente, ficha médica e de tratamento em que um se esteja como responsável do outro.

Para aquelas pessoas que não tem esses documentos, ou tenha pouco deles, poderá fazer a comprovação da união de forma diferente, através de testemunha, rede sociais e, ou até em fotos onde o casal estejam juntos. Poderá utilizar a declaração também, como comprovação, contudo, nesse caso será mais difícil de provar e receber a Pensão Por Morte.

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