Pensão Por Morte: Saiba como evitar o cancelamento do benefício

Saiba o que pode provocar o cancelamento da Pensão Por Morte

Quando um beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) morre, é liberado a Pensão Por Morte para um familiar do falecido. Dessa forma, esse benefício poderá ser atribuído aos pais, cônjuges, parceiros em união estável, divorciados, filhos, enteados e irmãos.

A Pensão Por Morte do INSS é um dos benefícios mais buscados. Para ter acesso ao benefício, o cidadão precisará comprovar que o contribuinte que faleceu tinha dependentes. Mesmo que pais, cônjuges, companheiros em união estável, filhos, enteados e irmãos tem o direto de pedir o benefício, será necessário que qualquer um deles cumpram exigências específicas.

O INSS poderá fazer o cancelamento do benefício caso o beneficiário não cumpra as exigências.

Quais os requisitos para Pensão Por Morte

Para que se receba o benefício, será necessário se encaixar (e atestar) o falecimento real ou presumida do beneficiário, sua ligação de dependência com o falecido e a manutenção de qualidade do assegurado na data do falecimento.

Uma classe para definir a sequência de prioridade para receber a Pensão Por Morte está formada. São elas:

  • A classe 1 está direcionada ao companheiro ou cônjuge, aos filhos (menores de 21 anos ou inválidos judicialmente comprovados). Para esses pertencentes a classe, não será preciso atestar a dependência econômica que havia com o falecido;
  • A classe 2, é direcionada aos pais, mas será necessário atestar que havia uma dependência econômica do filho falecido para receber a Pensão Por Morte;
  • E os irmãos (menores de 21 ou inválidos), que se encaixam na classe 3, será necessário atestar a dependência financeira do falecido.

    Prazo para solicitar o benefício

    Recentemente, o tempo de solicitação do benefício pelos dependentes é de 90 dias depois do falecimento do contribuinte. Anteriormente, esse prazo era de apenas 30 dias para pedir o benefício.

    Quando a Pensão Por Morte pode ser cancelada

  • Uma das situações em que o benefício pode ser liberado, é por morte presumida, quando acontece um desaparecimento. Cancela-se a pensão se o contribuinte aparecer;
  • No momento em que os filhos dependentes, não inválidos, completam 21 anos, cancela-se imediatamente o pagamento da Pensão Por Morte;
  • Na última situação, no momento em que o parceiro ou cônjuge completa a idade limite.

Assim, a idade marca o tempo no qual o cônjuge ou parceiro do falecido deve receber o benefício. Se ele tiver menos de 22 anos, terá direito a três anos de pensão. Agora, se ele tiver idade entre 22 a 27 anos, ele terá direito a seis anos de pensão.

Pensão Por Morte: Saiba como evitar o cancelamento do benefício
Imagem: Créditos/Canva

No caso dos parceiros que tenham idade entre 28 a 30 anos, ele receberá 10 anos de pensão. Assim, preciso ter idade entre 31 a 41 para ter 15 anos do benefício. Já no caso de ter idade entre 42 a 44 anos vai receber 20 anos de pensão. Se tiver mais de 45 anos no momento do falecimento do parceiro, terá uma pensão vitalícia.

Se julgado e condenado pela morte dolosa do parceiro, o beneficiário, perderá o benefício. O que também pode cancelar a Pensão Por Morte é se o casamento ou declaração de união estável é feito de má fé, com finalidade somente de receber os benefícios previdenciários e se provado que aconteceu a fraude nessa documentação.

Certamente, você também vai gostar:

> 14º Salário pode ser pago em dezembro: Saiba mais

Não deixe de acompanhar diariamente o Supercuriosidade para não perder nada da economia.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia Mais

Política de Privacidade e Cookies