Salário maternidade: Quem tem direito ao benefício?

Saiba quem pode receber Salário maternidade

A Licença maternidade, mais conhecida por licença-gestante está entre os benefícios previdenciários. Assim, esse benefício assegura que às mães que necessitam de se afastar do seu trabalho antes ou depois de darem à luz continuem sendo remuneradas com o Salário maternidade.

Diante disso, o pagamento do Salário maternidade também poderá acontecer quando se trata de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em alguns casos, são decididos que o pai receba um subsídio de maternidade no momento em que a mãe deixa suas responsabilidades familiares.

Portanto, isso ocorre no momento em que a mãe deixa as suas responsabilidades familiares ou adota uma criança.

E quem paga o Salário maternidade, é a empresa?

A empresa ficará responsável em fazer o pagamento apenas do benefício. Assim a gravida precisa informar e pedir ao seu empregador diretamente, para que assim ele possa fazer o pagamento.

Quando o INSS paga o benefício?

O pagamento do Salário maternidade será dever do INSS nos seguintes casos:

  • Quando a contribuição for individual;
  • Se for empregada de Microempreendedor Individual;
  • Segurada especial rural;
  • Contribuinte facultativo.

Confira quais são os principais requisitos

Para que a trabalhadora receba o Salário maternidade, ela precisa se enquadrar em algumas regras relacionadas a data do parto, aborto ou adoção. Veja abaixo:

  • 10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • Quantidade de meses trabalhados;
  • Isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (deve estar em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda);
  • Caso tenha perdido a qualidade de segurada, precisará cumprir metade da carência dos 10 meses trabalhados antes do parto ou do evento gerador do benefício;
  • Se tiver desempregada: é preciso que a cidadã comprove a qualidade de segurado do INSS, e de acordo com o caso, é necessário cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Qual o tempo de recebimento do Salário maternidade?

O período em que a trabalhadora receberá o Salário maternidade, dependerá da forma que a beneficiaria levou para receber o mesmo.

Salário maternidade: Quem tem direito ao benefício?
Imagem: Créditos/Canva
  • 120 dias no caso de parto;
  • 120 dias, no caso de natimorto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, que deve ter no máximo 12 anos;
  • 14 dias, em casos de aborto espontâneo ou realizados dentro da lei, a critério médico.

Para solicitar o pedido do Salário maternidade, não é necessário ir até uma unidade do INSS, poderá fazer a solicitação a distância. Contudo, nos casos de pedidos de comprovação, que deverá ser feito por um profissional habilitado, assim como um advogado especialista na área previdenciária.

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